O relatório do Tesouro Nacional revelou que a União desembolsou R$ 556,35 milhões em janeiro para cobrir dívidas garantidas de estados e municípios inadimplentes. Os beneficiados foram Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e o município de Santanópolis (BA).
Dentre eles, apenas o Rio Grande do Norte não aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), enquanto os demais têm suas dívidas refinanciadas em até 360 meses sem a execução imediata das contragarantias.
O maior valor homenageado foi de Minas Gerais (R$ 218,43 milhões) , seguido por Rio Grande do Norte (R$ 106,92 milhões), Rio de Janeiro (R$ 79,96 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 76,81 milhões) e Goiás (R$ 74,16 milhões) . O município de Santanópolis (BA) teve um valor significativamente menor coberto, de R$ 68,09 mil .
No mesmo período, a União conseguiu recuperar apenas R$ 5,96 milhões em contragarantias, o que reforça o peso fiscal da cobertura dessas dívidas subnacionais.
Desde 2016, a União realizou pagamentos que somam R$ 75,99 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de Estados e municípios. O total de garantias recuperadas pela União neste período é de R$ 5,67 bilhões.
De acordo com o Tesouro, o principal fator que explica o baixo volume de garantias recuperadas é que grande parte das garantias honradas, cerca de R$ 66,79 bilhões, são de Estados que se encontram no RRF e que possuem o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia.
