A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve decidir na próxima semana sobre a solicitação da Starlink para ampliar significativamente sua constelação de satélites em operação no Brasil. O pedido, que propõe mais que dobrar a quantidade de satélites em órbita sobre o país, será analisado pelo conselho diretor do órgão em reunião agendada para quinta-feira.
Atualmente, a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, opera cerca de 4,4 mil satélites e atende 335 mil clientes brasileiros, o que lhe garante 60% do mercado de internet via satélite – consolidando sua liderança no segmento. O serviço utiliza satélites de baixa órbita, conhecidos por oferecerem conexão de alta velocidade e baixa latência.
Em dezembro de 2023, a Starlink encaminhou à Anatel um pedido de autorização para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração, operando nas faixas de frequência Ka, Ku e E – esta última ainda inédita para esse tipo de aplicação. Quase um ano depois, em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel elaborou um parecer favorável ao pedido, mas a deliberação foi adiada e só agora entra na pauta de votação.
Caso a autorização seja concedida, a Starlink poderá expandir sua presença no Brasil de forma expressiva, reforçando sua posição no setor e potencialmente ampliando a cobertura de internet em áreas remotas. Além disso, a utilização da banda E pode representar um avanço tecnológico relevante no mercado de telecomunicações.
O crescimento da Starlink também despertou preocupações de concorrentes. Na consulta pública realizada pela Anatel, eles pediram que o órgão regulador indefira o pedido da empresa de Musk.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), representante de Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, foi contra o aval, sob a alegação de que a nova geração de satélites é “totalmente diferente” da anterior, o que exigiria o pedido de uma licença nova, e não apenas a modificação da anterior.
