O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (10) a intenção do governo de unificar a alíquota do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos de aplicações financeiras em 17,5%. Adicionalmente, o ministro anunciou que será proposto um aumento na tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
Em declarações à imprensa após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad informou que as medidas foram encaminhadas à Casa Civil nesta terça-feira, com a expectativa de que cheguem à mesa do presidente ainda hoje.
“Qualquer economista relativamente bem informado vai dar essa informação para vocês. É só consultar quem entende de mercado financeiro que vai dizer que essa é uma distorção que está sendo corrigida minimamente para nós equilibrarmos a tributação no mercado financeiro”, justificou o ministro.
Haddad confirmou que a elevação da alíquota dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% será uma das medidas a serem publicadas pelo governo. Segundo ele, essa proposta não constava da apresentação feita aos líderes da Câmara e do Senado no domingo, 8, mas foi sugerida pelos próprios parlamentares em busca de maior justiça tributária.
A decisão do governo de propor a alíquota unificada de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações financeiras, com exceção das incentivadas, havia sido antecipada pela Reuters na segunda-feira. A medida impactará ganhos em operações de renda fixa e ações.
Sobre a taxação mais elevada da distribuição de JCP por empresas a acionistas, Haddad explicou que, embora a medida já tivesse sido apresentada anteriormente sem sucesso no Congresso, sua inclusão na atual proposta se deu por sugestão de parlamentares. O ministro afirmou que a receita fiscal adicional gerada pela aprovação das medidas será destinada principalmente à recalibragem do dispositivo que implementou a cobrança de IOF sobre o risco sacado, uma linha de crédito utilizada por empresas.
Haddad expressou otimismo em relação à aprovação das medidas, prevendo que elas tendem a favorecer a queda do dólar e das taxas de juros, além de contribuir para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para 2025 e 2026.
