O Banco Central (BC) anunciou a disponibilização do PIX Automático para toda a população a partir desta segunda-feira (16), oferecendo uma nova alternativa para o pagamento de contas recorrentes. A ferramenta surge como uma opção ao débito automático tradicional e até mesmo ao cartão de crédito, simplificando a quitação de despesas como energia elétrica, água, mensalidades escolares, taxas de condomínio e assinaturas de serviços.
Para utilizar o PIX Automático, os clientes precisarão que as empresas prestadoras de serviço (escolas, academias, companhias de energia, etc.) habilitem essa modalidade de pagamento. Empresas de todos os portes, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), interessadas em receber pagamentos via PIX Automático, deverão contratar o serviço junto ao banco ou instituição financeira de sua preferência. Segundo o Banco Central, para evitar fraudes, a empresa precisa estar ativa há mais de seis meses para poder oferecer essa opção.
Uma das principais diferenças entre o PIX Automático e o débito automático tradicional é que, após a empresa contratar o serviço junto a um banco, ela poderá receber PIXs automáticos de clientes de qualquer instituição financeira. Anteriormente, era necessário firmar convênio de débito automático com cada banco individualmente, o que representava um entrave para pequenas e médias empresas.
A partir desta segunda-feira, todos os bancos e instituições financeiras terão a obrigatoriedade de permitir que seus clientes realizem pagamentos via PIX Automático para empresas que ofereçam a ferramenta, independentemente da instituição financeira utilizada pela empresa. A oferta do serviço para que empresas recebam pagamentos por essa modalidade será opcional para os bancos.
Bancos e outras instituições financeiras poderão cobrar tarifas das empresas pela disponibilização do PIX Automático, desde que não haja cobrança de tarifas para quem efetua o pagamento. A expectativa do Banco Central é que esse custo para as empresas seja inferior ao do débito automático. Além de ser uma alternativa ao débito automático, o PIX Automático também visa beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros que não possuem acesso a cartão de crédito, possibilitando, por exemplo, a assinatura de serviços de streaming.
É importante ressaltar que o pagador não terá nenhum custo ao utilizar o PIX Automático. Essa regra se aplica tanto a transferências entre pessoas físicas quanto a pagamentos de pessoas físicas para empresas.
