O Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP) anunciou nesta semana o resultado das Manifestações de Interesse 01/2025 e 02/2025, destinando R$ 1.251.500 para fortalecer a gestão de Unidades de Conservação (UCs) no litoral do Paraná. Os editais foram lançados em julho deste ano e os recursos serão executados de forma imediata, contemplando ações como elaboração de planos de manejo, implantação de sinalização e criação e manutenção de conselhos gestores.
Na primeira Manifestação, destinada a planos de manejo e sinalização, foram selecionadas três propostas. No município de Guaratuba está previsto o apoio à elaboração do plano de manejo do Parque Natural Municipal da Lagoa do Parado, com investimento de R$ 350 mil. Em Paranaguá (PR), o foco será a implantação de sinalização de acesso às UCs municipais ARIE dos Valadares, Parque Natural Municipal do Rio das Pedras e Parque Natural Municipal do Ribeirão dos Almeidas, com R$ 100 mil previstos. Já em Pontal do Paraná, os investimentos de R$ 300 mil contemplam a sinalização e elaboração dos planos de manejo do Parque Natural Municipal do Manguezal do Rio Perequê e do Parque Municipal da Reserva.
Na Manifestação 02/2025, voltada à formação e manutenção de conselhos gestores, duas propostas foram aprovadas. Também em Guaratuba, o Programa vai apoiar a formação do conselho gestor do Parque Natural Municipal da Lagoa do Parado, com R$ 51,5 mil. Já o Instituto Água e Terra (IAT) receberá R$ 450 mil para a criação e manutenção do conselho gestor do Parque Estadual do Boguaçu, a formação de conselhos em outras UCs do litoral e a reativação do conselho da APA de Guaratuba.
Os recursos serão operacionalizados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), responsável pela gestão financeira do Programa, e as instituições executoras terão até 24 meses para implementar as ações aprovadas. “Planos de Manejo e Conselhos Gestores são ferramentas básicas de gestão de uma unidade de conservação, e que permitirão o direcionamento estratégico de investimentos no futuro, com participação social nessas decisões. Uma das metas do Programa é que todas as unidades de conservação do litoral do Paraná disponham das duas ferramentas, para que nos próximos anos possamos investir na consolidação dessas áreas protegidas, potencializando ganhos sociais, ambientais e econômicos no território”, comenta Daniela Leite, gerente do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná.
Criado em 2021, o Programa Biodiversidade Litoral do Paraná promove a conservação, a pesquisa e o uso responsável dos recursos naturais, fortalecendo Unidades de Conservação e impulsionando o desenvolvimento sustentável do litoral paranaense. Financiado pelo Termo de Acordo Judicial (TAJ) firmado após o vazamento de óleo ocorrido em 2001, o Programa investirá mais de R$ 110 milhões em iniciativas estratégicas ao longo de dez anos.
A governança do programa é compartilhada entre organizações da sociedade civil, instituições de ensino superior e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), supervisionados pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Paraná. A gestão financeira e operacional do Programa é realizada pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
