O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes do governo federal e dos estados, publicou nesta segunda-feira (8) um ato que eleva o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro de 2026.
A medida resultará em reajustes significativos nos preços finais ao consumidor:
- Gasolina: o ICMS sobre o litro subirá R$ 0,10, passando para R$ 1,57.
- Diesel: o imposto terá um acréscimo de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17.
- Gás de cozinha (GLP): o valor por botijão aumentará em R$ 1,05, com a alíquota passando de R$ 1,39 para R$ 1,47.
O reajuste de impostos sobre combustíveis é considerado um fator de impacto em toda a economia, já que os preços de gasolina e diesel influenciam diretamente os custos de transporte e logística.
O preço da gasolina continua sendo um dos principais temas de discussão entre consumidores, governos e a Petrobras. Em média, o litro do combustível custa R$ 5,50 no país, e a decomposição desse valor mostra o peso de cada componente.
Do total pago pelo motorista, cerca de R$ 4,28 correspondem ao preço de venda da refinaria, acrescido de custos de distribuição e margem de lucro dos postos. Sobre esse valor incidem os tributos. O ICMS, principal imposto estadual, é cobrado atualmente de forma fixa em R$ 1,22 por litro, o que equivale a aproximadamente 22% do preço final. Já os impostos federais – CIDE, PIS/Pasep e Cofins – têm participação bem menor, somando apenas R$ 0,10 por litro.
A decisão acontece em um cenário em que a Petrobras abandonou a política de paridade de preços internacionais, na qual os reajustes acompanhavam a cotação do petróleo e a variação do dólar.
Em maio de 2023, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras anunciou oficialmente o abandono da PPI. A companhia passou a adotar uma nova política comercial, mais flexível, que considera: Custo de produção no Brasil (principalmente das refinarias da própria Petrobras), Condições do mercado doméstico (competitividade e oferta interna) e Referências internacionais.
Em 2024 e 2025, analistas observaram que a Petrobras conseguiu manter preços relativamente estáveis, mesmo com a volatilidade do petróleo e do câmbio, embora a defasagem em alguns momentos tenha preocupado o setor privado de importação de combustíveis.
