O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, enfrentando gargalos históricos que limitam a geração de renda dessas populações, como dificuldades de logística, beneficiamento, armazenamento, adequação sanitária e acesso a mercados.
A iniciativa integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O lançamento da chamada pública para selecionar os projetos nos quais serão investidos esses recursos ocorre nesta terça-feira, dia 3, em cerimônia on-line (webinar) realizada pelo BNDES e pela Conab às 17h. A íntegra do edital já está disponível ao público.
Serão apoiadas ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, a serem executadas na Amazônia Legal, englobando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O edital é dirigido a redes e organizações individuais — como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais –, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
O webinar de lançamento contará com a participação do presidente da Conab, Edegar Pretto; da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello; da secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Ana Terra; da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional MDS, Lilian Rahal; e da diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do MMA, Bruna de Vita. Durante a cerimônia, serão apresentadas orientações sobre o funcionamento do edital, os critérios de participação, os prazos para inscrição e o cronograma de oficinas virtuais para elaboração de propostas.
“Esse apoio do Fundo Amazônia chega à ponta, fortalecendo quem produz de forma sustentável. Ao ampliar o acesso a infraestrutura e mercados, criamos condições reais para geração de renda, redução das desigualdades e manutenção da floresta em pé”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
A iniciativa busca transformar uma realidade comum na região: comunidades que produzem de forma sustentável, mas perdem renda por falta de infraestrutura básica, enfrentando altos custos de transporte, perdas na produção, dificuldades para cumprir exigências sanitárias e pouco acesso a políticas públicas e mercados consumidores.
As propostas apoiadas deverão contribuir para a oferta de alimentos e outros produtos da sociobiodiversidade, com foco na melhoria das condições logísticas, sanitárias, de beneficiamento, processamento, armazenagem e capacidade produtiva. Os projetos poderão incluir assistência técnica e extensão rural, consultorias especializadas, obras civis e instalações, logística, bolsas de pesquisa e extensão, estágios, despesas administrativas diretamente relacionadas aos projetos, além da aquisição de máquinas, equipamentos e insumos.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o investimento reforça o papel da agricultura familiar amazônica nessas políticas. “Esse apoio fortalece cooperativas e associações, amplia o acesso aos mercados institucionais e valoriza os produtos da sociobiodiversidade, integrando produção sustentável, abastecimento de alimentos e desenvolvimento regional”, afirmou.
Além de ampliar o acesso aos mercados privados, os projetos também deverão fortalecer políticas públicas de abastecimento e segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (Sociobio Mais).
O edital estabelece ainda as regras de cada uma das duas etapas de seleção. Na habilitação prévia, de caráter eliminatório, será analisado se os documentos apresentados preenchem os critérios exigidos. Já na análise técnica, uma comissão julgadora, formada por representantes da Conab e de órgãos parceiros convidados, avaliará e elaborará uma lista geral com a classificação e a pontuação de cada proposta.
“A iniciativa reconhece o protagonismo das comunidades amazônicas na produção de alimentos e produtos da sociobiodiversidade. Ao investir em infraestrutura, organização produtiva e acesso a mercados, a Conab contribui para gerar renda, valorizar os modos de vida tradicionais e levar alimentos de qualidade à mesa da população brasileira, ao mesmo tempo que promove a conservação dos ecossistemas amazônicos”, destacou Silvio Porto, diretor de Política Agrícola e Informações da Conab.
O edital é parte de um projeto mais amplo intitulado Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, lançado em dezembro passado. Promovido pela Conab, o projeto tem um custo total de R$ 96,6 milhões e é apoiado integralmente pelo Fundo Amazônia.
O projeto tem três componentes. O edital operacionaliza o mais relevante deles, garantindo R$ 80 milhões ao fomento socioprodutivo para organizações amazônicas. Os R$ 16,6 milhões restantes serão destinados aos outros dois componentes. Eles são voltados para a sistematização e gestão de dados relacionados aos sistemas produtivos da sociobiodiversidade e para o fortalecimento das estruturas da Conab na Amazônia.
