A Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON) divulgou estudo detalhado sobre os percursos para a universalização do saneamento no país, destacando avanços tanto no acesso à água quanto ao esgoto. O diagnóstico revela que o Marco Legal do Saneamento garantiu a contratualização de metas para atendimento de esgoto para 85% da população brasileira estimada para 2033. No caso do atendimento com água, a contratualização alcança 88% da população.
A associação classifica os municípios em três grupos: aqueles que já universalizaram os serviços, os que têm metas contratualizadas (contratos com empresas privadas, companhias estaduais ou em processo de contratação) e os que não possuem metas formalizadas nem comprovação de capacidade para universalização. “É fundamental analisar separadamente os indicadores de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto, já que um mesmo município pode estar em diferentes estágios dependendo do serviço”, ressalta Christianne Dias, dretora-presidente da entidade.
No abastecimento de água, 780 municípios já atingiram universalização, enquanto outros 3.722 estão a caminho, com metas contratualizadas ou em processo de contratação. Restam 1.068 municípios sem metas formalizadas, o que representa 12% da população estimada para 2033, ou 26,6 milhões de brasileiros.
Quanto à coleta e tratamento de esgoto, 321 municípios conquistaram a universalização. Outros 3.828 têm metas contratualizadas ou estão em estudo para contratação. Preocupa a situação dos 1.421 municípios que seguem sem metas estabelecidas em contratos e juntos possuem 15% da população projetada para 2033, o equivalente a 34,8 milhões de pessoas, o que corresponde à soma da população dos Estados do Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.
Embora as cidades já universalizadas estejam concentradas no Sul e Sudeste, o levantamento da entidade mostra que o marco impulsionou as regiões com os menores índices de atendimento, Norte e Nordeste, a apresentarem os principais avanços na contratualização de metas.
No Norte, 17% da população está em municípios que já universalizaram o atendimento de água, sendo que 64% estão em localidades que caminham para atingir a meta. No Nordeste, 12% dos moradores já têm acesso a um serviço universalizado de água e outros 78% estão contratualizados ou próximos disso.
A região Norte concentra a maior parte da população em municípios sem essa contratualização nos dois serviços – 19%. Na água, a segunda região com essa defasagem é o centro-oeste (12%). No esgoto, essa colocação fica com o Sul (18%).
Na análise detalhada por nível de coleta de esgoto, a ABCON identificou que, entre os 1.421 municípios sem metas contratadas para atendimento de esgoto, 907 municípios têm coleta de esgoto variando de 0 a 10%, ou não disponibilizam informações. Diante disso, a associação lançou um olhar de atenção para esse retrato e está desenvolvendo um estudo aprofundado sobre o perfil desses municípios e suas condições para atingir a universalização.
“A ideia é conhecer melhor o perfil desses municípios para entender as dificuldades da contratualização desses serviços por parte do poder público para aprimorarmos nosso diagnóstico e construirmos saídas”, explicou Christianne Dias.
