O governo federal anunciou na última sexta-feira (6) a suspensão do processo de contratação de empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão foi comunicada em nota assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), e representa uma resposta direta às mobilizações que se intensificaram nas últimas semanas na região.
Há 15 dias, liderados por indígenas, grupos de comunidades tradicionais e organizações sociais mantêm ocupações e atos de protesto em Santarém, no oeste paraense. A principal reivindicação é a revogação do Decreto 12.600, editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivam no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Governo diferencia dragagem de concessão
Na nota oficial, os ministérios frisaram que a suspensão da dragagem é um gesto de negociação, mas que as obras em si não têm relação direta com o projeto de concessão da hidrovia. Segundo o texto, a dragagem consiste em uma ação de rotina, realizada em anos anteriores, voltada a garantir o tráfego fluvial nos períodos de baixa das águas, sem vínculo com os estudos previstos no Decreto 12.600.
O modal aquaviário é considerado um importante corredor logístico para o escoamento de produtos do agronegócio, mas enfrenta forte resistência das comunidades ribeirinhas que habitam as margens do Tapajós há gerações.
Promessa da COP30 é reafirmada
O episódio retoma um compromisso firmado durante a COP30, realizada em novembro em Belém. Na ocasião, após um protesto de indígenas Munduruku que chegou a interditar a entrada da conferência climática da ONU, o governo se comprometeu a realizar consulta prévia aos povos do Rio Tapajós antes de qualquer empreendimento ligado à hidrovia. A nota dos três ministérios reafirma esse compromisso, citando expressamente a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito à consulta livre, prévia e informada a povos tradicionais.
Grupo de trabalho e cronograma de negociação
Além da suspensão da dragagem, o governo anunciou o envio de representantes a Santarém para iniciar um processo formal de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal. Foi também anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação de órgãos federais e de representantes indicados pelos próprios povos indígenas da região, com o objetivo de discutir e organizar os processos de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia. O governo se comprometeu ainda a apresentar um cronograma detalhado dessas consultas em diálogo com as comunidades.
Organizações indígenas alertam para riscos socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão da hidrovia, alertando para os impactos que a obra pode causar sobre territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade dos povos da região. A entidade também destacou os riscos ambientais associados à dragagem, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes no leito do rio e danos a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, especialmente diante da ausência de estudos de impacto ambiental completos apresentados às comunidades afetadas.
