O governo federal iniciou uma nova etapa de debates sobre as diretrizes do Plano do Clima brasileiro, conjunto de estratégias que orienta políticas públicas voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação da economia aos impactos das mudanças climáticas.
A discussão ocorre durante a quinta reunião ordinária do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), realizada no Palácio do Planalto. O colegiado acompanha a implementação de políticas relacionadas à Política Nacional sobre Mudança do Clima e reúne diferentes áreas do governo responsáveis por ações climáticas.
As diretrizes setoriais do plano foram divulgadas previamente e abrangem áreas como energia, indústria, transportes, cidades, biodiversidade e zonas costeiras. O objetivo é orientar políticas públicas que contribuam para reduzir emissões e preparar diferentes setores econômicos para os efeitos do aquecimento global.
Agricultura e uso da terra entram no foco das medidas
No setor agropecuário, o plano reúne propostas voltadas tanto à redução de emissões quanto à adaptação da produção rural às mudanças climáticas. Entre as medidas em debate estão a ampliação de sistemas produtivos de menor emissão, como a integração lavoura-pecuária-floresta, a recuperação de pastagens degradadas e práticas de manejo do solo consideradas mais eficientes.
O documento também prevê incentivo ao uso de tecnologias capazes de elevar a produtividade e, ao mesmo tempo, reduzir emissões na atividade agropecuária. Outro eixo envolve medidas para adaptar a produção agrícola a eventos climáticos extremos, como períodos de seca prolongada ou chuvas intensas, que têm afetado diferentes regiões produtoras do país.
O plano dedica ainda um capítulo específico à agricultura familiar. As diretrizes incluem estímulo a sistemas produtivos mais resilientes ao clima, assistência técnica aos agricultores e integração com políticas de desenvolvimento rural. A estratégia busca ampliar a capacidade de pequenos produtores de lidar com os impactos climáticos e garantir a continuidade da produção de alimentos.
Outro eixo aborda o uso da terra em propriedades rurais privadas. As propostas incluem recuperação de áreas degradadas, preservação da vegetação nativa e incentivo a práticas produtivas que ampliem a produção agrícola sem avanço do desmatamento. A gestão do uso do solo é considerada um dos pilares da estratégia brasileira para reduzir emissões associadas à mudança no uso da terra.
As diretrizes também contemplam um plano voltado à segurança alimentar e nutricional, com foco no fortalecimento de sistemas alimentares mais resilientes. A proposta busca reduzir riscos de desabastecimento ligados a eventos climáticos extremos e incentivar modelos de produção considerados mais sustentáveis.
A apresentação do Plano do Clima ocorre após um processo de elaboração que se estendeu além do prazo inicialmente previsto pelo governo. A proposta era esperada ainda no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas divergências entre áreas da administração federal atrasaram a consolidação do documento.
Agora, o conjunto de diretrizes passa a ser debatido no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, responsável por acompanhar a implementação das políticas climáticas do governo federal.
