O I Fórum de Moradia e Clima reuniu ontem, 11 de junho, em Brasília, representantes de diversos órgãos governamentais e da sociedade civil para debater a habitação de populações vulneráveis diante dos fenômenos decorrentes da crise climática. O encontro, promovido pela TETO Brasil e pelo Fundo FICA no Memorial Darcy Ribeiro, simboliza a necessidade de ampliar a agenda e de aproximar-se das políticas públicas nacionais. Os debates foram além da identificação de soluções de habitação social de curto e longo prazo e buscaram enfatizar a urgência de implementação e integração para que os grupos historicamente marginalizados sejam priorizados diante da urgência posta pela crise climática.
Na abertura do evento, Elkin Velásquez, representante do ONU-Habitat (programa das Nações Unidas para assentamentos humanos) na América Latina, enfatizou que as comunidades mais vulneráveis já sofrem os impactos diretos das mudanças climáticas. Para ele, o desafio é promover a adaptação a partir da moradia. “Realizar o I Fórum Brasileiro de Moradia e Clima é um marco não só para o Brasil, mas para toda a América Latina, e foi conquistado sob a liderança de duas organizações da sociedade civil”, comemorou.
Tassiana Cunha Carvalho, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, lembrou que eventos extremos não afetam apenas os territórios, mas também comprometem direitos fundamentais e as condições de vida. “A ausência de um endereço fixo impacta diretamente a vida das pessoas em situação de maior vulnerabilidade“, reforçou, ressaltando a importância da inclusão da população em situação de rua nas políticas públicas
Para Camila Jordan, Diretora de Relações Institucionais e Incidência da TETO Brasil, o Fórum reforça a importância do debate público sob a ótica da população mais impactada . “Não dá para falar de clima sem falar de moradia. É para quem não tem acesso a um abrigo digno que a mudança climática e as desigualdades estruturais se encontram… e as soluções precisam ser construídas sempre a partir e com as pessoas que vivem na pele as consequências, em parceria com especialistas técnicos.”
Já Edite Vieira, representante da Comunidade City – uma das comunidades em que a TETO atua -, enfatizou que o desafio do momento é transformar o acolhimento emergencial em uma ponte segura para a moradia definitiva. “As respostas habitacionais de emergência precisam estar conectadas a estratégias de longo prazo para garantir o direito à moradia.”
Simone Gatti, Diretora-Presidente do Fundo FICA, reiterou que as populações que menos contribuíram para as mudanças do clima são, injustamente, as que mais sofrem os seus impactos, mas ressaltou que “a oferta de moradia é fundamental, mas não pode ser isolada para enfrentar a vulnerabilidade. A casa é apenas o primeiro passo; depois dela vêm os cuidados com a saúde, a segurança alimentar, a educação, o trabalho e a geração de renda para a reconstrução da autonomia.”
O impacto das mudanças climáticas na habitação popular também foi o destaque da participação de Karol Almeida, arquiteta, urbanista popular e representante da Kopa Coletiva. Integrante da mesa “Melhorias habitacionais – Adaptação climática dentro de casa”, Karol conectou sua vivência como mulher periférica e trabalhadora de território aos debates do evento. Na ocasião, a urbanista levou ao painel sua experiência de atuação direta no SUS e cobrou celeridade do poder público, ressaltando que, mesmo dois anos após as grandes enchentes no Rio Grande do Sul, os avanços ainda são insuficientes para garantir dignidade a quem mais precisa.
Para Marcelo Brasil, Gerente Nacional de Habitação de Interesse Social da CAIXA, “A locação social é uma ferramenta essencial para compor as alternativas de enfrentamento aos impactos das mudanças climáticas nas cidades. Ela oferece uma alternativa rápida e segura para famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas expostas a áreas de risco, contribuindo para a proteção social e para a construção de cidades mais resilientes e inclusivas.”
O Fórum foi transmitido online, e pode ser assistido na íntegra pelo link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=K-aGw9mXq6I.
