Em março deste ano, a UE havia apresentado projeto, considerado inaceitável pelo presidente brasileiro. Depois de semanas de debates internos entre os parceiros do Mercosul, o bloco sul-americano apresentou aos europeus sua resposta e contraproposta em relação ao projeto de acordo comercial.
O ministério de relações exteriores, Itamaraty, alegou que no primeiro momento, apenas as linhas gerais da proposta foram indicadas no documento e que os detalhes e exigências do Mercosul devem ser discutidos em encontro presencial dos negociadores. O encontro irá acontecer em Brasília, no dia 15 de setembro, onde irá ocorrer a primeira rodada das negociações, marcando a retomada do processo paralisado há 4 anos.
Em nova estratégia de negociação do governo, o que o Brasil quer garantir é que o tratado preveja uma possível barreira estabelecidas contra os produtos nacionais, de forma que uma revisão das concessões e do próprio acordo possa ser acionada caso isso aconteça. Essa exigência brasileira é vista pelo Itamaraty como uma resposta à ameaça que represente uma nova legislação europeia, que liga questões ambientais e comerciais.
A nova proposta do governo brasileiro se encontra da seguinte forma:
- O governo retira de sua lista de concessões de abertura comercial a possibilidade de que europeus possam competir de igual para igual em compras governamentais em setores estratégicos e principalmente relacionadas às licitações que envolvem o SUS. O objetivo é o de garantir que haja espaço para o fortalecimento da indústria nacional de remédios.
- Retirada da oferta inicialmente feita pelo governo anterior, permitindo que os europeus competissem por contratos em programas sociais liderados pelo estado brasileiro.
- Brasil se recusa a aceitar os termos estabelecidos pelos europeus, nos quais barreiras poderiam ser impostas se o país não cumprir metas ambientais.
- O governo quer exigir que o tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia conte com regras claras para a revisão das concessões e cobranças de tarifas de importação. O mecanismo poderia ser acionado caso os europeus optem por adotar medidas comerciais protecionistas contra os produtos agrícolas do bloco sul-americano.
O acordo vem sendo negociado há mais de duas décadas, e com a nova proposta promete causar mais um acalorado debate entre as duas partes. Existe uma desconfiança de que o acordo está fadado a não acontecer, de forma que o debate passe a ser de quem foi a culpa pela falta de acordo.
