A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um termo de intimação à distribuidora de energia Enel São Paulo, dando início a um processo que pode culminar na caducidade da concessão. A informação foi divulgada pela agência reguladora em um comunicado na noite de segunda-feira.
Essa ação ocorre após repetidas interferências do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para que uma traição mais severa à Enel, especialmente após o apagão de grandes proporções em São Paulo no final do ano passado. Nos últimos meses, a Aneel optou por buscar melhorias na notificação antes de considerar medidas mais drásticas.
De acordo com a autarquia, a intimação se baseia no descumprimento, pela Enel, do plano de contingência que foi apresentado aos órgãos reguladores para lidar com eventos climáticos extremos. Nesse mês, um temporal envolveu a interrupção do fornecimento de energia para 3,1 milhões de clientes na região metropolitana, e a recuperação total dos serviços levou cinco dias.
A Aneel lembrou ainda que a concessionária paulista do grupo italiano Enel é reincidente quanto ao “atendimento insatisfatório aos consumidores em situações de emergência”, em referência a um temporal em novembro do ano passado que também deixou milhões de clientes da região por vários dias sem luz.
A distribuidora tem 15 dias contados do recebimento do termo de intimação para apresentar sua manifestação. A diretoria da Aneel avaliará os elementos apresentados pela empresa e decidirá se recomenda ou não a caducidade do contrato ao Ministério de Minas e Energia, que é o poder concedente e tem a decisão final sobre o tema.