A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (23) a aplicação de multas que totalizam € 700 milhões (equivalente a R$ 4,57 bilhões) contra as gigantes de tecnologia Apple e Meta. A sanção decorre de violações da nova legislação antitruste da União Europeia, o Digital Markets Act (DMA), voltado para regular as práticas de grandes empresas do setor.
A Apple foi penalizada em € 500 milhões (R$ 3,26 bilhões) por impedir que desenvolvedores de aplicativos informem os usuários sobre alternativas de compra fora da sua loja virtual, a App Store. Já a Meta foi multada em € 200 milhões (R$ 1,30 bilhão) devido a práticas consideradas irregulares em seus serviços pagos e sem anúncios no Instagram e no Facebook.
Apesar dos valores expressivos, as multas aplicadas sob o DMA são inferiores às penalidades que poderiam ser impostas sob as regras antitruste tradicionais da União Europeia. Ambas as empresas têm 60 dias para se adequarem às determinações da Comissão Europeia ou poderão sofrer novas penalidades financeiras.
Em reação à multa imposta pela Comissão Europeia, a Apple declarou que irá recorrer da decisão nos tribunais da União Europeia. A gigante da tecnologia acusou os reguladores europeus de “discriminação” e de tentar forçá-la a disponibilizar sua tecnologia sem custos. Adicionalmente, a empresa foi alertada de que sua nova estrutura de taxas para desenvolvedores ainda não atende às exigências do Digital Markets Act (DMA).
A Meta também se manifestou criticamente em relação à sanção. A empresa argumentou que a ação da UE representa uma tentativa de prejudicar empresas americanas bem-sucedidas, ao mesmo tempo em que permitiria condições mais favoráveis para concorrentes chineses e europeus.
As multas ocorrem em um momento de tensão nas relações entre a UE e EUA, em meio a ataques do presidente americano, Donald Trump, às regulações europeias. Ele as considera como barreiras comerciais não tarifárias e ameaçou retaliações por meio de tarifas recíprocas.
