Em uma tentativa de conter a desvalorização do peso e reforçar as reservas internacionais, o governo argentino anunciou nesta segunda-feira (22) a suspensão temporária dos impostos de exportação sobre soja, farelo, óleo de soja, milho e trigo. A medida, publicada em decreto presidencial, tem o objetivo de aumentar a oferta doméstica de moeda estrangeira.
A isenção fiscal valerá até o dia 31 de outubro ou até que o valor total de exportações declaradas pelas empresas do agronegócio atinja a marca de US$ 7 bilhões. Antes do anúncio, as taxas variavam de 9,5% (milho) a 26% (soja e derivados).
O decreto, que entra em vigor na terça-feira (23), deixa alguns pontos em aberto. Uma fonte da presidência informou à agência Reuters que a equipe do Ministério da Economia deverá fornecer mais detalhes sobre o DJVE (Declarações Juramentadas de Venda ao Exterior) e a qual safra o limite de US$ 7 bilhões se aplica.
O setor agrícola é um pilar da economia argentina, sendo o país o maior exportador mundial de óleo e farelo de soja, o terceiro maior de milho e um grande fornecedor de trigo. O presidente Javier Milei, em sua campanha, já havia manifestado o desejo de eliminar esses impostos, mas admitiu a dificuldade de fazê-lo de imediato.
No primeiro semestre do ano, o governo já havia implementado uma redução temporária nas taxas, impulsionando as vendas dos agricultores que, na época, estavam em ritmo lento.
Do ponto de vista macroeconômico, a redução de impostos pode trazer ganhos indiretos importantes. A Argentina depende fortemente do agronegócio: cerca de 60% das exportações vêm do campo. Se a medida de fato impulsionar embarques, haverá aumento de entrada de dólares, aliviando a crônica escassez de reservas internacionais e contribuindo para estabilizar o câmbio — um dos grandes desafios da gestão Milei.
Por outro lado, o corte das retenções pressiona as contas públicas. Esses impostos representavam uma fonte relevante de arrecadação em um país historicamente marcado por déficits fiscais. A perda de receita pode limitar a capacidade do governo de financiar políticas sociais e investimentos, especialmente num momento em que Milei tenta consolidar sua estratégia de ajuste profundo do Estado. A aposta, portanto, é de que a dinamização da economia compense, ao menos parcialmente, a queda de arrecadação.
