O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a indicação de Artur Watt Neto para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A aprovação foi confirmada com 47 votos a favor e apenas 1 contrário, após uma sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI).
Funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), Watt Neto é reconhecido por sua especialização em direito público e sua atuação no setor de óleo e gás.
Em 2023, ele foi diretor do Departamento de Gás Natural no Ministério de Minas e Energia e, em seguida, consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa responsável por defender os interesses da União em contratos de partilha de produção.
A indicação de Watt Neto, feita pela Presidência da República, preenche a vaga deixada pelo término do mandato de Rodolfo Saboia. Como novo diretor-geral, ele passará a liderar a diretoria colegiada da ANP, composta por cinco membros, com a responsabilidade de regular e fiscalizar as atividades da indústria do petróleo, gás natural, biocombustíveis e hidrogênio no Brasil.
O Senado Federal também aprovou a indicação de Tiago Chagas Faierstein para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele recebeu 20 votos favoráveis e dois contrários e irá substituir Juliano Alcântara Noman, que renunciou em 2023.
Além de Faierstein, o Senado também aprovou outros dois nomes para a diretoria da agência: Rui Chagas Mesquita, com 22 votos a favor, e Antônio Mathias Nogueira Moreira, que recebeu 16 votos a 6.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também terá dois novos integrantes no seu Conselho Diretor. Os senadores aprovaram as indicações de Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti, ambos com 21 votos a favor e apenas um contrário.
A lei das agências reguladoras determina que os mandatos de diretores são de cinco anos, sem possibilidade de recondução. No entanto, por estarem em vagas que já estavam ocupadas de forma interina, os mandatos de alguns dos novos diretores poderão ser “encurtados”. As aprovações, que estavam travadas no Congresso por negociações políticas, representam um avanço na estabilização da gestão dessas importantes agências.
Fonte: Agência Senado
