O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) vão financiar, com um total de R$ 8,8 milhões, até quatro projetos para implementar ações de restauração ecológica e fortalecimento da cadeia produtiva da restauração em unidades de conservação da Caatinga, suas áreas de influência e municípios com clima árido, com área mínima de 100 hectares cada.
O Fundo Brasileiro pela Diversidade (Funbio) será o responsável pela organização da chamada pública para a seleção de projetos de restauração ecológica do “Caatinga Viva” – recebendo recursos do Fundo Socioambiental do BNDES (R$ 4,4 milhões) e do BNB (R$ 4,4 milhões) – e repassando aos projetos selecionados, além de acompanhar as atividades e os resultados.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 27, no Recife (PE), durante reunião do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff), na sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), pela diretora de Crédito Digital para MPMES do BNDES, Maria Fernanda Coelho, pelo Diretor de Planejamento da BNB, Aldemir Freire, e pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, que preside o Coriff.
As áreas prioritárias estão no interior e entorno de unidades de conservação (UC) em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Desde que dentro ou no entorno de UC e municípios listados no edital, elas podem ser áreas de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL) em imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e em assentamentos de reforma agrária. Podem ser ainda territórios quilombolas e territórios indígenas e de outras comunidades tradicionais.
Para apresentar propostas, as instituições interessadas em gerir e executar esses projetos devem ser sem fins lucrativos e ter sido constituídas há pelo menos dois anos. Além disso, precisam ter experiência em projetos de conservação, desenvolvimento sustentável ou recuperação de áreas degradadas. Também poderão ser apresentadas parcerias com instituições que fortaleçam o projeto e demonstrem vantagem econômica e necessidade estratégica para a atuação em conjunto. O prazo final para envio das propostas é o dia 21 de fevereiro de 2025.
A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, com uma biodiversidade única, que ocupa cerca de 10,1% do território nacional, lar de 27 milhões de brasileiros e que presta serviços ambientais relevantes.
O ecossistema se caracteriza por um clima semiárido, com longos períodos de estiagem e temperaturas médias elevadas. Isso levou ao surgimento de notável biodiversidade, adaptada às condições do bioma, onde se observa um significativo número de espécies endêmicas, que só existem lá.