O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, na segunda-feira, 17, um contrato que destina R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS). O acordo entre o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o ministro Ricardo Lewandowski foi celebrado, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O AMAS é uma das principais estratégias de implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e foi instituído, por meio de decreto, em julho de 2023, com o objetivo de fortalecer a presença das forças de segurança na região.
Com o AMAS, o Governo Federal dá um importante passo para o combate a organizações criminosas que atuam no desmatamento ilegal e suas conexões na região. O foco estará em ações de inteligência que possam identificar toda a cadeia do crime relacionada a essas atividades ilegais na Amazônia.
“Combater o desmatamento na Amazônia hoje é combater o crime organizado, o garimpo ilegal, o tráfico, organizações que ou são ilícitas ou estão sempre permeadas pela ilicitude em sistemas econômicos que degradam a região,” disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Segundo ele, o Brasil tem na Amazônia a maior reserva de floresta tropical no planeta, “a entrada do país na política internacional, porque está no centro da preocupação global.”
O Plano AMAS terá custo total de R$ 1,2 bilhão. A parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o BNDES para enfrentar o desmatamento ilegal na Amazônia tem também a marca de ineditismo. O AMAS é o primeiro projeto custeado pelo Fundo Amazônia cujo principal objetivo é desmantelar a nova dinâmica dos crimes ambientais na região.
“Nunca na história do Brasil um contrato foi assinado por tanta gente, assim como nunca se pensou em se dar um passo tão extraordinário para cuidar da Amazônia como o de agora”, afirmou Lula. “A gente está aprendendo que tudo o que é para construir demora muito, enquanto o que é para destruir acontece rapidamente. Estou pedindo agilidade: tem plano, dinheiro e gente para executar”, disse o presidente.