O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta terça-feira, 26, a segunda fase da iniciativa Floresta Viva, uma das principais ações nacionais de apoio à restauração ecológica e ao fortalecimento das comunidades que vivem em áreas de grande valor socioambiental.
Com aporte inicial de R$ 100 milhões do Fundo Socioambiental do BNDES – que pode alcançar R$ 250 milhões com a adesão de parceiros –, a iniciativa vai apoiar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e/ou Sistemas Agroflorestais (SAFs), incluindo atividades para conservação de ecossistemas nos biomas Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica.
O lançamento ocorreu com a participação da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, do presidente do ICMBio, Mauro Pires, do diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Thiago Belote, e do chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, Marcus Santiago. Na ocasião, foi anunciada a chamada pública que vai selecionar o parceiro gestor dessa segunda fase.
A diretora explicou que, nesta segunda edição, o escopo do Floresta viva foi ligeiramente alterado. “Estamos fazendo restauro florestal na Amazônia com um pacote enorme envolvendo os recursos do Fundo Amazônia”, lembrou. “Então achamos que era importante dedicar esses R$ 100 milhões de recursos não reembolsáveis para todos os outros biomas no Brasil – alguns inclusive com áreas já devastadas percentualmente muito maior do que a própria Amazônia – e que acabam tendo menos atenção do que a Amazônia, dona de um apelo internacional gigantesco”.
As instituições proponentes devem comprovar: capacidade de gestão financeira, com porte e histórico de atuação compatíveis com o volume de recursos a ser gerido; capacidade de gestão técnica, contando com equipe, procedimentos e sistemas adequados para acompanhar a execução física e financeira dos projetos; e capacidade de execução das atribuições previstas no programa.
Além de selecionar um parceiro operacional, o Floresta Viva conta com um núcleo gestor, que é responsável não só pela definição de critérios para os ciclos de seleção pública, mas também pela decisão, em última instância, sobre a aprovação e priorização de projetos e organizações. O núcleo gestor é formado por representantes do BNDES, de eventuais doadores e especialistas convidados.
A iniciativa também focará na geração de renda para comunidades tradicionais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária por meio de atividades sustentáveis. Haverá projetos de restauração produtiva, além de capacitação e fortalecimento institucional para organizações locais, o que ampliará a autonomia e a capacidade de gestão socioambiental. Uma das novidades é a implementação de ferramentas para a emissão de créditos de biodiversidade.
Diferente da primeira fase, que operava com editais em janelas únicas, a segunda etapa do programa terá ciclos sucessivos de seleção pública. Essa mudança permitirá mais agilidade na aprovação e execução dos projetos.
A nova fase também contará com um programa específico de formação e mentoria para ao menos 20 organizações sociais. O objetivo é que esses grupos possam executar projetos de pequena escala, aplicando o conhecimento adquirido na prática.
Na primeira fase, o Floresta Viva lançou nove editais e contratou mais de 60 projetos, que cobriram 8.500 hectares em processo de recuperação. Metade dos recursos mobilizados veio de parceiros privados e públicos, como Petrobras, Banco do Nordeste (BNB), Fundo Vale, Heineken e governos estaduais.
O sucesso do programa rendeu ao BNDES o Prêmio Alide 2024, concedido pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento. A premiação destacou o modelo inovador do programa, que utiliza um parceiro gestor operacional para dar velocidade e escala aos resultados, enquanto integra diversos atores, incluindo empresas privadas, públicas e governos.
