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Brasil capacita base municipal em gestão de meio ambiente

Jhulia Caballero por Jhulia Caballero
29/05/2025
em Sem categoria
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Imagem: Zahra

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Com a COP30 marcada para acontecer no Brasil em 2025, o debate sobre desenvolvimento sustentável nos territórios ganha urgência. Enquanto os compromissos internacionais pressionam por resultados locais, uma iniciativa brasileira vem se destacando ao investir diretamente em quem faz a política pública no dia a dia: os gestores municipais. 

Desde 2021, a Recicla Latas promove capacitações gratuitas voltadas à estruturação de programas de logística reversa, economia circular e contratações públicas alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A agenda já formou mais de 2 mil pessoas de cerca de 600 municípios e já percorreu todas as regiões do país. O Sudeste lidera em número de gestores capacitados, com destaque para o Rio de Janeiro (mais de 270 capacitados) e São Paulo.

“A partir de 2024, mudamos a nossa estratégia de capacitações estaduais para capacitações com recorte regional, considerando as peculiaridades comuns de cada uma das cinco regiões do Brasil. Com isso, ampliamos o diálogo entre gestores públicos de diferentes estados, mas que enfrentam desafios similares em suas regiões. O resultado dessa mudança foi excelente, pois  o número de pessoas que fizeram a capacitação dobrou de 2023 para 2024,”afirma Renata Vilarinho, Diretora Institucional da Recicla Latas. 

Em 2023, de acordo com os dados, 406 pessoas foram capacitadas pela entidade gestora. Já em 2024, 1.203 pessoas foram capacitadas. Um aumento de 197% em comparação ao ano anterior. 

A iniciativa é voltada a gestores e técnicos de secretarias municipais e estaduais, mas costuma atrair também cooperativas de catadores de recicláveis, representantes da indústria, comércio, academia e população engajada com a economia circular. O conteúdo une fundamentos jurídicos, cases práticos e orientações sobre como contratar cooperativas, mapear pontos de coleta e estruturar programas de reciclagem local. O formato das capacitações é modular, geralmente dividido em dois dias, e conta com apoio de instituições parceiras de destaque nacional: como o Ministério Público, a Conamp, a Anamma (Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente), secretarias estaduais e municipais de meio ambiente, além de consultores e stakeholders do setor de resíduos. 

“Crescer com sustentabilidade não é possível sem gestão pública qualificada. Por isso, nosso foco é capacitar quem está na linha de frente, conectando a reciclagem com a política pública de verdade — com legislação, orçamento, contratação de cooperativas e ação concreta nos municípios.”, Renato Paquet, secretário-executivo da Recicla Latas e CEO da Polen.

“O Ministério Público do Trabalho considera de extrema importância as capacitações realizadas pela Recicla Latas, pois vem ao encontro das finalidades institucionais estabelecidas no Projeto Nacional de Inclusão Social e Produtiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, implementado pelo MPT em todo o território nacional. Por meio delas, são trazidos à tona os temas mais relevantes tratados pelas associações e cooperativas de catadores e pelas instituições públicas e privadas que buscam a efetiva inclusão desses trabalhadores na gestão dos resíduos sólidos em todo o Brasil, com compartilhamento de ideias e boas práticas que podem ajudar a superar os desafios enfrentados”, afirma Celso Fortes, procurador do trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande/MS.

A proposta das capacitações é conectar a prática municipal às exigências legais da PNRS, mas também às metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco especial nos ODS 11 (cidades sustentáveis), 12 (consumo e produção responsáveis) e 13 (ação climática). Ao preparar tecnicamente os municípios para estruturar políticas de coleta seletiva e inclusão de catadores, a Recicla Latas contribui diretamente para a consolidação de uma economia circular robusta e alinhada aos compromissos internacionais que estarão em debate na COP30.

“Todo o conteúdo abordado na capacitação foi extremamente relevante para o nosso aprendizado e trouxe informações essenciais. Mas ouvir relatos de experiências que deram certo e de projetos bem-sucedidos é ainda mais inspirador — são essas histórias que alimentam nossas expectativas e renovam nossa esperança”, afirma Mayra, participante da edição sudeste ocorrida em 2024. 

“Capacitar-se em gestão de resíduos sólidos não é apenas uma decisão inteligente, é uma urgência. Em um cenário onde a preservação ambiental ocupa um papel central, é fundamental que pessoas e organizações estejam preparadas com o conhecimento e as ferramentas certas para lidar com os resíduos de forma eficaz e responsável”, conclui. 

Com 99% de reciclagem média das latas de alumínio nos últimos cinco anos — e a máxima de 100% em 2022 —, o Brasil é referência mundial quando o assunto é logística reversa das latinhas. Mas esse resultado só se mantém com o fortalecimento da base: a capacitação de quem define, implementa e fiscaliza as políticas locais.

“Não basta reciclar — é preciso saber como estruturar a cadeia, aplicar a lei corretamente, incluir os catadores e fazer tudo isso de forma sustentável. Esse é o papel das nossas capacitações: dar as ferramentas certas para quem está na ponta da política pública”, explica Renato Paquet.

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Jhulia Caballero

Jhulia Caballero

Minha paixão pela escrita me levou ao jornalismo, uma área que sempre me fascinou. Publiquei meu primeiro livro em 2022 e hoje trabalho com comunicação corporativa e redação tradicional como jornalista para a Business Moments. 2022 - Intercâmbio na Busan University of Foreign Studies 2024 Bacharelado, Jornalismo - Universidade Federal de Juiz de Fora

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