A partir desta quinta-feira, 27 de junho, o Brasil passa a contar com a Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec), após o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
A coordenação da Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec) ficou sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O decreto visa promover a transição do modelo de produção linear, que vai da extração, passa pela produção e termina no descarte, para uma economia circular. Isso implica incentivar o uso eficiente de recursos naturais e adotar práticas sustentáveis ao longo de toda a cadeia produtiva.
A economia circular é um conceito que visa transformar a abordagem econômica atual, priorizando a reutilização, reciclagem e redução do desperdício de recursos. Isso não apenas reduz as emissões de gases de efeito estufa (GEE), mas também minimiza a geração de resíduos, mantendo o valor dos materiais através de sua regeneração.
Além disso, a economia circular busca reduzir a dependência dos recursos naturais, estimular a produção e o consumo sustentáveis, aumentar o ciclo de vida dos produtos e materiais, e assegurar uma transição justa e inclusiva para todos os envolvidos.
A Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec) está integrada à Nova Indústria Brasil (NIB), uma política industrial lançada pelo governo no início deste ano. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, este é um passo significativo em direção à neoindustrialização, fortalecendo o papel do governo no apoio a uma indústria fundamentada em novos pilares. Isso inclui fomentar inovação, novos negócios alinhados ao crescimento sustentável e responsável, gerar empregos e reduzir consideravelmente o impacto ambiental das atividades produtivas e de consumo.
Essas ações serão realizadas seguindo diretrizes fundamentais, tais como a eliminação de rejeitos e resíduos, a manutenção do valor dos produtos através de sua regeneração, a redução da dependência dos recursos naturais, o fomento à produção sustentável e o aumento do ciclo de vida de todos os materiais. Esses princípios orientam a implementação da Estratégia Nacional de Economia Circular (Enec) no Brasil.
