As contas do setor público consolidado apresentaram um superávit primário de R$ 1,2 bilhão em março deste ano, informou o Banco Central nesta segunda-feira (6). Foi o primeiro saldo positivo desde janeiro deste ano.
O superávit primário ocorre quando as receitas provenientes de impostos excedem as despesas, sem considerar os juros da dívida pública. Em contrapartida, há déficit quando as despesas ultrapassam as receitas. Esse resultado abrange o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais.
O desempenho de março mostrou que o governo central teve déficit de R$ 1,898 bilhão, enquanto Estados e municípios registraram superávit primário de R$ 3,418 bilhões e as estatais tiveram saldo negativo de R$ 343 milhões de reais no mês.
A dívida pública bruta do país como proporção do PIB fechou março em 75,7%, contra 75,5% no mês anterior. Já a dívida líquida ficou em 61,1%, de 60,9%. As expectativas em pesquisa da Reuters eram de 75,8% para a dívida bruta e de 61,3% para a líquida.
Para 2024, a meta fiscal, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões para as contas do setor público consolidado. A meta é zerar o déficit para as contas do governo federal. Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal. Ou seja, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao objetivo.