O governo federal não deve enviar um projeto de lei sobre o fim da escala 6×1 nesta semana. A decisão foi alinhada com líderes da Câmara, que optaram por discutir o tema por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
A mudança define que o debate ocorrerá no próprio Congresso, sem envio de proposta direta do Executivo.
Proposta prevê redução da jornada de trabalho
Os textos em análise tratam do fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso. A proposta prevê limitar a jornada a até 36 horas semanais.
Também há previsão de compensação de horários e ajustes por meio de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.
Atualmente, a Constituição estabelece jornada de até 44 horas semanais.
Tramitação deve avançar nas próximas semanas
A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Após essa etapa, o texto deve seguir para uma comissão especial antes de ir ao plenário.
A expectativa é que o tema avance ainda neste semestre, com possibilidade de votação nas próximas semanas.
Debate envolve impacto econômico e social
A discussão sobre o fim da escala 6×1 envolve mudanças nas relações de trabalho e possíveis impactos na produtividade e nos custos das empresas.
O tema também ganhou força com pressão social por redução da jornada e melhoria das condições de trabalho no país.