O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciaram o edital Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia nesta segunda-feira, dia 11, na Ilha do Marajó (PA). A chamada pública irá contar com R$ 150 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, a ministra Marina Silva e a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, assinaram acordo de cooperação técnica que prevê uma série de ações para garantir acesso à água e inclusão produtiva na região amazônica. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Silvio Almeida, e o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, estiveram presentes na cerimônia.
Os recursos do Fundo serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia. Inicialmente, 16 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa. Nesta etapa, 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha do Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião.
“Este edital vai levar água potável, dignidade e saúde para a população, com saneamento, banheiro e chuveiro. Estamos trabalhando para que a Amazônia seja vista como a região que respeita os povos indígenas e tradicionais, além de apoiar investimentos de base sustentável”, afirmou a ministra Marina Silva.
Lilian Rahal explicou que as entidades selecionadas por meio do edital irão coordenar a implantação de tecnologias sociais de acesso à água por instituições previamente credenciadas no Programa Cisternas, executado pelo ministério. Tais soluções incluem a estrutura necessária para a captação de água da chuva e de outras fontes superficiais ou subterrâneas, além de instalações sanitárias, com chuveiro, pia, vaso sanitário e fossa.