Fundo para setor aéreo deve estar disponível no 1º semestre, diz ministro

Governo estuda medidas complementares para fortalecer a aviação brasileira

O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou que o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com previsão de liberar até R$ 6 bilhões em financiamentos para o setor aéreo, deverá estar disponível ainda no primeiro semestre de 2025.

A declaração foi feita durante o Visit Brasil Summit, no Rio de Janeiro, destacando que os recursos visam fortalecer a aviação comercial no Brasil, especialmente após a sanção da Lei Geral do Turismo em 2023, que autoriza esse aporte financeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no ano passado a Lei Geral do Turismo, que permite o financiamento do setor aéreo com um aporte de R$ 6 bilhões por meio Fnac. Sabino ainda afirmou que a situação da Azul não preocupa o setor e que o governo não avalia uma ajuda específica à companhia aérea.

O Fnac, administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, tem como objetivo impulsionar o setor aéreo com investimentos que podem chegar a R$ 4 bilhões anuais. Esses recursos serão destinados a melhorias na malha aérea nacional, incentivo à competitividade e ampliação do acesso ao transporte aéreo em todo o país.

Além disso, o governo estuda medidas complementares para fortalecer a aviação brasileira, incluindo a redução do preço do querosene de aviação (QAV) e a criação de programas como o “Voa Brasil”, que visa oferecer passagens aéreas a preços acessíveis para a população.

Essas iniciativas refletem o compromisso do governo federal em revitalizar o setor aéreo, ampliando o acesso ao transporte aéreo e promovendo o desenvolvimento econômico e turístico do país.

O Brasil registrou a entrada de aproximadamente 4,5 milhões de turistas nos primeiros quatro meses de 2025, um indicativo de que o país pode superar significativamente sua meta inicial para o ano. A informação foi divulgada pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, durante o evento Visit Brasil Summit.

“Vamos superar isso talvez no primeiro semestre e chegar ao fim do ano perto de 8 milhões de turistas, o que era esperado para o ano que vem”, afirmou Freixo a jornalistas. A meta original da Embratur para 2025 era de 6,9 milhões de turistas.

A projeção otimista de Freixo sugere um aquecimento do setor de turismo no Brasil, com a possibilidade de antecipar em um ano o volume de visitantes estrangeiros previamente estimado.

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