Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma aposentadoria destinada a idosos ou pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, aumentaram 17,6%, já descontada a inflação, no primeiro quadrimestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. Esse aumento tem pressionado as despesas do governo federal em 2024, que está acompanhando atentamente essa tendência.
A elevação dos gastos é explicada, em parte, pelas mudanças da regra de acesso do benefício a partir de 2022. Essa alteração fez com que o número de beneficiários crescesse 15,23% desde então, pressionado pelo aumento das concessões do benefício por decisão da Justiça, que aumentaram 25,72% de lá para cá.
Dados do Relatório do Tesouro Nacional (RTN) divulgados na terça-feira, dia 28, mostram que, no primeiro quadrimestre de 2023, os gastos com o BPC foram de R$ 30,2 bilhões. No mesmo período de 2024, esse valor aumentou R$ 5,3 bilhões, totalizando R$ 35,5 bilhões – uma alta real de 17,6%.
De acordo com o documento, o gasto maior reflete um aumento do número de beneficiários e também a política de valorização do salário mínimo, que voltou a ter crescimento acima da inflação.
As regras de acesso ao BPC foram alteradas em 2021, passando a valer em 2022. Antes, para ter direito ao benefício, a renda familiar per capita do solicitante precisava ser inferior a um quarto do salário mínimo. A nova lei fixou o entendimento que o rendimento familiar poderia ser igual a um quarto do salário mínimo.
Essa mudança, associada à política de redução das filas de benefícios previdenciários, fez com que o número de beneficiários do BPC crescesse 15,23% desde as alterações, de acordo com dados do Visdata, ferramenta do Ministério do Desenvolvimento Social.