O governo federal lançou nesta segunda-feira (20), em evento no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa, fruto de uma parceria entre os Ministérios da Fazenda, das Cidades e a Caixa Econômica Federal, visa disponibilizar um montante de aproximadamente R$ 40 bilhões em crédito para a reforma de moradias populares em todo o país.
A maior parte dos recursos, cerca de R$ 30 bilhões, virá do Fundo Social. Este crédito será prioritariamente destinado a famílias que já possuem um imóvel, mas que se enquadram em faixas de renda de até R$ 9,6 mil e necessitam de reparos estruturais, melhorias de acessibilidade ou ampliação das residências.
Complementando o investimento, a Caixa Econômica Federal adicionará R$ 10 bilhões provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), direcionados a famílias com renda superior ao teto de R$ 9,6 mil, totalizando a oferta de R$ 40 bilhões.
O programa foi estruturado para oferecer juros reduzidos e prazos de pagamento estendidos de até 60 meses, sendo dividido em duas faixas de melhoria:
- Faixa Melhoria 1: Para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, com taxa de juros nominal de 1,17% ao mês.
- Faixa Melhoria 2: Destinada a famílias com renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, com taxa de 1,95% ao mês.
A meta anunciada pelo governo é ambiciosa, projetando atingir um mínimo de 1,5 milhão de contratações em todo o país.
Este lançamento se soma a recentes movimentos do governo no setor habitacional. Há dez dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia anunciado um novo modelo de crédito imobiliário, focado em famílias com renda acima de R$ 12 mil, que estavam fora do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as mudanças desse novo modelo, destacou-se o aumento do valor máximo do imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que saltou de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões, e o retorno da Caixa ao patamar de financiamento de até 80% do valor dos imóveis, revertendo o teto anterior de 70%.
Em reflexo dessas mudanças no mercado de crédito imobiliário, o presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira Fernandes, informou que a instituição registrou cerca de 360 mil simulações de financiamento por dia na última semana, o que representa um crescimento superior a 20% no volume de consultas.