O governo federal anunciou oficialmente nesta terça-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar para o ciclo 2026/2027. O programa contará com um volume total de R$ 97,3 bilhões direcionados a linhas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e ações de fomento ao desenvolvimento rural. O principal pilar do anúncio é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que absorverá R$ 85,2 bilhões do montante global — um incremento de quase 9% na comparação com o ciclo orçamentário anterior.
De acordo com a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, a nova modelagem foi desenhada estrategicamente para democratizar o acesso aos recursos e diminuir o custo de captação na ponta final da cadeia. O plano foca no estímulo à transição ecológica e na segurança alimentar do país por meio de um forte alívio nas condições de financiamento.
A nova estrutura do plano promoveu um corte agressivo nas taxas de juros cobradas dos produtores para incentivar cultivos de alimentos básicos e práticas sustentáveis:
- Pronaf Custeio: As taxas de juros voltadas à produção geral de alimentos foram reduzidas de 3% para 2% ao ano.
- Sistemas Agroecológicos e Orgânicos: O juro para a produção orgânica, agroecologia e produtos originários da sociobiodiversidade caiu de 2% para 1% ao ano, configurando o menor patamar de custo de capital do programa.
Com o objetivo de atualizar as linhas de financiamento frente à inflação setorial e ampliar o universo de beneficiários, o governo reestruturou os limites operacionais das modalidades de microcrédito e anunciou novas frentes de governança.
Além da ampliação do Pronaf B, o plano inseriu incentivos dedicados a mulheres e jovens rurais, linhas baratas para a aquisição de maquinários e investimentos em infraestrutura de irrigação e armazenagem. No campo social e de infraestrutura, destaca-se o lançamento do programa Terra à Mesa – Garantia-Safra, que aportará mais de R$ 400 milhões para amparar 60 mil famílias residentes no Semiárido brasileiro.
Por fim, a agenda institucional do setor foi encorpada com a instituição da Política Nacional de Governança da Terra e do Programa Terras do Brasil. Para mitigar barreiras burocráticas no ecossistema bancário, o ministério disponibilizou uma ferramenta digital de simulação de crédito do Pronaf, agilizando o processo de tomada de crédito junto às agências financeiras operadoras.