O Governo Lula oficializou o novo salário-mínimo para o ano de 2024, estabelecendo-o em R$ 1.412, conforme comunicado pela assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ao InfoMoney. Esse montante representa um aumento de 7% em comparação com os R$ 1.320 pagos no ano anterior. O salário-mínimo beneficia trabalhadores, aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílio-doença ou prestação continuada (BPC).
O valor anunciado está alinhado com as projeções do mercado, baseadas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses até novembro, somado ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O INPC atingiu 3,85% até novembro, enquanto o PIB de 2022 registrou 3%. Entretanto, o salário-mínimo de R$ 1.412 ficará abaixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização, que visa superar a inflação.
O governo tem até 31 de dezembro de 2023 para emitir o decreto oficializando o valor do salário-mínimo. Conforme a Folha de S. Paulo, o documento já está pronto. A nova remuneração entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
A legislação que estabeleceu as novas regras para a valorização do salário-mínimo determina que o novo valor seja implementado por decreto, além de definir a metodologia para o cálculo. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula mensalmente o preço da cesta básica em 17 capitais brasileiras e, a partir disso, estima o salário-mínimo ideal para cobrir diversas despesas. Em novembro de 2023, esse valor foi calculado em R$ 6.294,71 como valor ideal, cerca de 4,4 vezes superior ao salário-mínimo previsto para 2024.
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