O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), está formulando um conjunto de medidas para o setor de petróleo e gás natural com o potencial de gerar uma arrecadação de R$ 35 bilhões até 2026. A iniciativa surge como uma alternativa para compensar um possível revés na tentativa de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A proposta de aumento do IOF, anunciada há duas semanas como medida para equilibrar as contas públicas, enfrenta resistência no Congresso Nacional, o que pode levar o governo a reconsiderar a medida. Diante desse cenário, o pacote em estudo no setor de petróleo e gás surge como uma estratégia para reforçar o caixa da União sem a necessidade de aumentar impostos.
A projeção de arrecadação para 2025 é de R$ 20,25 bilhões, proveniente de diferentes iniciativas. Uma delas é o Acordo de Individualização da Produção (AIP) do Campo de Jubarte, atualmente em análise na Agência Nacional do Petróleo (ANP), com expectativa de gerar R$ 2 bilhões. Outra medida é a Rodada da Oferta Permanente de Concessão da ANP, que deve render R$ 150 milhões em bônus de assinatura.
Para 2026, a estimativa de arrecadação é de R$ 15 bilhões, com foco principal na ampliação de áreas para exploração. Um dos pilares do pacote é a licitação de novos blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.
A concretização desses leilões depende da manifestação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Minas e Energia. A expectativa inicial de arrecadação apenas com essa frente é de R$ 1 bilhão.
A elaboração do pacote ocorre em meio ao desgaste político gerado pelo decreto de aumento do IOF. A reação negativa no Congresso acelerou a busca por alternativas que possam fortalecer as finanças públicas sem gerar novos conflitos com o Poder Legislativo.
*Com informações do G1
