O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reúnem na tarde desta segunda-feira (13) por videoconferência para tratar de novas medidas de socorro ao estado, afetado pelas piores chuvas de sua história. O governo federal confirmou a suspensão, por três anos, do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
“Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar”, declarou o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o ministro, somando a suspensão da dívida e os investimentos diretos do governo anunciados na semana passada, o aporte federal em socorro ao Rio Grande do Sul já totaliza R$ 23 bilhões, mesmo sem considerar o perdão da dívida pelos próximos três anos.
“São R$ 12 bilhões de investimento primário da União, provenientes do Orçamento-Geral da União, e R$ 11 bilhões de recursos financeiros que deixarão de ser recolhidos pela União”, esclareceu Haddad.
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) também participam do encontro ao lado de Lula. Eduardo Leite participou por videoconferência, do Rio Grande do Sul.
“A composição da mesa aqui é a necessidade de passar para o povo do RS a ideia de que todas as instituições que tem a ver com a governança desse país, com a sustenbilidade da democracia desse país está unida em torno do RS. Nós não teremos problema de aprovar as coisas na Câmara, Senado, não teremos problema no TCU, não teremos problema no STF”, disse Lula.
A suspensão da dívida seguirá para análise do Congresso como um projeto de lei complementar, que ainda terá de ser aprovado e sancionado.
