O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir os efeitos da alta do petróleo no Brasil e evitar pressão maior sobre o preço do diesel. As ações incluem redução de impostos, subsídios temporários e reforço na fiscalização do mercado de combustíveis.
O objetivo é impedir que a escalada do petróleo no mercado internacional se transforme em aumento significativo no custo do transporte e na inflação de alimentos e produtos no país.
A alta do petróleo nas últimas semanas foi impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, que aumentaram a volatilidade no mercado global de energia.
Governo zera impostos federais sobre diesel
Uma das principais medidas anunciadas foi a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. A mudança representa uma redução aproximada de 0,32 real por litro do combustível.
Além disso, o governo criou uma subvenção temporária para importação de diesel que pode reduzir o custo em mais 0,32 real por litro. Somadas, as duas medidas podem gerar queda de até 0,64 real por litro para distribuidoras.
A escolha do diesel como foco das ações ocorre porque o combustível tem forte impacto na logística brasileira, especialmente no transporte rodoviário e no escoamento da produção agrícola.
Imposto sobre exportação de petróleo deve compensar perda fiscal
Para compensar a perda de arrecadação causada pela redução de impostos, o governo pretende instituir um tributo temporário sobre exportações de petróleo.
A medida também busca evitar que produtores priorizem vendas externas diante da alta de preços internacionais, o que poderia reduzir a oferta de petróleo para refinarias no mercado interno.
Fiscalização contra aumentos abusivos
O pacote também prevê aumento da fiscalização sobre distribuidoras e postos de combustíveis para garantir que eventuais reduções de custo sejam repassadas ao consumidor.
O governo criou novos critérios para caracterizar práticas abusivas, como armazenamento injustificado de combustíveis ou aumentos de preços considerados excessivos. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo.
Medidas buscam evitar impacto na inflação
Segundo integrantes da equipe econômica, o objetivo principal é evitar que a alta do diesel provoque aumento generalizado de preços na economia.
Como o combustível é essencial para o transporte de cargas e alimentos, mudanças no seu valor costumam ter impacto direto no custo de vida da população.
O governo também pediu que estados avaliem a possibilidade de reduzir o ICMS sobre combustíveis para ampliar o efeito das medidas anunciadas.