O Ministério de Minas e Energia determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora de energia Enel São Paulo, afirmou o ministro Alexandre Silveira (PSD) nesta segunda-feira (1º).
“O ministério está tomando medida extremamente radical, importante e educativa para outras distribuidoras de energia”, disse Silveira em entrevista à GloboNews. A ação do governo federal, como poder concedente das concessões de distribuição de energia elétrica, ocorre após a Enel apresentar uma série de problemas graves na prestação dos serviços na região metropolitana de São Paulo nos últimos meses.
No mês de novembro do ano anterior, uma tempestade provocou um apagão de vastas dimensões, deixando milhões de consumidores sem energia elétrica por quase uma semana, enquanto os esforços de restauração se prolongavam. No mês passado, falhas na rede elétrica subterrânea resultaram em cortes de energia ou fornecimento intermitente em diversos bairros do centro de São Paulo ao longo de vários dias.
“Foram mais de 300 milhões (de reais) em multas aplicadas à Enel, nenhuma delas pagas, a Enel tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém do que aquilo que determina a regulação”, declarou Alexandre Silveira.
Com uma base de mais de 15 milhões de consumidores, a Enel opera três concessões de distribuição de energia no Brasil, em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, e precisará renovar seus contratos junto ao governo nos próximos anos para continuar operando nessas áreas no longo prazo.