O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta segunda-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que estabelece um novo programa de crédito com o objetivo de incentivar a geração de renda e empregos, além de promover o crescimento econômico, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda.
O programa “Acredita”, como é denominada a iniciativa, está estruturado em quatro pilares, que englobam demandas de microcrédito, crédito imobiliário e projetos sustentáveis, de acordo com informações do Ministério da Fazenda. Prevê-se que o programa entre em vigor a partir de julho.
O governo disse que pretende realizar cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito até 2026 sob o Acredita, com cada operação avaliada em torno de 6 mil reais.“Este esforço poderá injetar mais de 7,5 bilhões de reais na economia até 2026”, afirmou a Fazenda em comunicado.
O primeiro eixo do projeto se chama “Acredita no primeiro passo”, voltado ao apoio ao microcrédito para famílias inscritas no CadÚnico. O segundo eixo do programa, chamado de “Acredita no seu negócio”, busca ampliar o acesso a crédito e a renegociação de dívidas para pequenos negócios, incluindo MEIs, MEs e EPPs.
O governo também criará o “ProCred 360”, iniciativa que estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para operações destinadas a MEIs e microempresas, com faturamento anual limitado a 360 mil reais.
O terceiro pilar do Acredita é voltado a auxiliar o mercado de crédito imobiliário, expandindo o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), para atuar como securitizadora no mercado imobiliário. O último eixo da MP institui o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, no âmbito do Fundo Clima.
“Essa medida, integrante do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, foi lançada em fevereiro e pretende incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial, para que os riscos associados à volatilidade de câmbio sejam minorados e não atrapalhem esses investimentos tão cruciais para a transformação ecológica brasileira”, disse a Fazenda.