O Grupo Mateus (GMAT3) sofreu uma nova e pesada autuação fiscal por parte da Receita Federal, no montante de R$ 1,28 bilhão. O desdobramento foi classificado como amplamente negativo por analistas do mercado financeiro e deve atuar como um forte vetor de pressão de curto prazo (overhang) sobre o desempenho das ações da varejista na B3, principalmente por adensar a percepção de risco fiscal e jurídico que orbita a tese de investimentos da companhia.
Este não é um evento isolado no histórico recente do maior grupo de atacarejo do Norte e Nordeste. Em 2024, a companhia já havia recebido uma cobrança bilionária do fisco federal no valor de R$ 1,059 bilhão, tendo como alvo direto o Armazém Mateus, uma de suas principais controladas operacionais. O ponto central de questionamento da Receita Federal em ambas as investidas recai sobre a metodologia de exclusão e aproveitamento de créditos presumidos de ICMS (imposto estadual) na base de cálculo de tributos federais — uma tese tributária complexa e historicamente disputada entre grandes redes de varejo e a União.
A magnitude financeira dos processos assustou as mesas de operação devido à proporção que os valores guardam em relação ao tamanho institucional da empresa. Em relatório distribuído a clientes, o banco JPMorgan destacou que o valor desta nova autuação de R$ 1,28 bilhão equivale a, aproximadamente, 15% de todo o valor de mercado (market cap) do Grupo Mateus.
Quando somados os dois contenciosos fiscais (o de 2024 e o atual), o passivo potencial em disputa escala para a marca de quase 30% do valor de mercado da varejista. A XP Investimentos reiterou a visão negativa sobre o fluxo de notícias. Para a corretora, embora o evento não gere um desembolso imediato e financeiro na linha de frente do balanço, a oficialização do processo adiciona um risco jurídico que contamina o prêmio de risco exigido pelos investidores para carregar o papel.
Apesar do tom de alerta adotado pelas principais casas de análise de Wall Street e do Brasil, os analistas ponderaram que o impacto severo se limita, por ora, à volatilidade dos preços das ações, sem risco de asfixia de liquidez no curto prazo. Tanto o JPMorgan quanto a XP Investimentos ressaltaram que as autuações se encontram em estágio estritamente administrativo.
O rito de defesa do contribuinte prevê a contestação inicial perante as delegacias de julgamento da própria Receita Federal e, posteriormente, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Essa tramitação na esfera administrativa costuma se estender por vários anos e, caso o Grupo Mateus saia derrotado nas instâncias executivas, a discussão ainda poderá ser integralmente reiniciada no Poder Judiciário, abrindo margem para eventuais refinanciamentos, negociações de transações bilaterais c
