Em um cenário de discussões sobre a necessidade de controle fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou nesta segunda-feira (7) uma portaria que implementa medidas de contenção de gastos e redução de despesas dentro do próprio Ministério ainda em 2025.
O texto da portaria, divulgado no Diário Oficial da União, determina a suspensão da realização de eventos, obras e melhorias na infraestrutura física, além da proibição de criar novas vagas para terceirizados ou estagiários remunerados. A aquisição de bens e mobiliário também está vedada. Adicionalmente, a emissão de passagens aéreas internacionais em classe executiva fica restrita, com exceção daquelas destinadas ao próprio ministro.
A medida também abrange processos de contratação em andamento que gerem custos para o ano de 2025, os quais ficam suspensos. A portaria estabelece exceções para compras com notas de crédito já emitidas e para programações que visem a redução de despesas.
Gastos com notas de crédito emitidas, ações para diminuir despesas condominiais através da racionalização de espaços físicos e obras relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade também estão excluídos das restrições.
A iniciativa de Fernando Haddad ocorre em um cenário de contínuo debate sobre a saúde fiscal do Brasil e a necessidade de o governo demonstrar compromisso com a disciplina econômica. Embora as medidas anunciadas se restrinjam ao âmbito do próprio ministério, elas podem ser vistas como um sinal importante para o mercado e para a sociedade em geral.
O contexto econômico de julho de 2025, inferido a partir de buscas recentes, aponta para uma persistente necessidade de ajustes fiscais para garantir a sustentabilidade das contas públicas. Artigos indicam que o próprio Haddad já havia mencionado a necessidade de cortes significativos em gastos tributários para fechar as contas dos próximos anos. Nesse sentido, a portaria de corte de despesas no Ministério da Fazenda pode ser interpretada como um primeiro passo, embora de impacto financeiro possivelmente limitado no panorama geral.