O HSBC Holdings anunciou nesta segunda-feira que fará uma provisão de US$ 1,1 bilhão em seus resultados do terceiro trimestre. O valor é decorrente da perda parcial de um recurso judicial de longa duração em Luxemburgo, ligado ao esquema Ponzi de Bernard Madoff, considerado a maior fraude financeira da história.
O banco atuou como prestador de serviços para diversos fundos que investiram na Bernard L. Madoff Investment Securities LLC. Em 2009, a unidade luxemburguesa do HSBC foi processada pelo Herald Fund SPC, que buscava a restituição de ativos perdidos na fraude. O Herald alegava que o HSBC falhou em suas obrigações como custodiante, não conseguindo proteger o fundo do esquema fraudulento.
Na última sexta-feira, o Tribunal de Cassação de Luxemburgo rejeitou o recurso do HSBC relativo à restituição de títulos reivindicada pelo Herald, embora tenha aceitado o recurso do banco sobre uma reivindicação separada de restituição de dinheiro.
O impacto da decisão desfavorável fez com que as ações do HSBC caíssem 1% e ameaça prejudicar seus lucros trimestrais, que serão divulgados nesta terça-feira. O caso evidencia como grandes instituições financeiras permanecem vulneráveis a litígios prolongados, frequentemente ligados às consequências da crise de 2008.
Em julho, o HSBC havia informado que o Herald, que está em liquidação, buscava a restituição de títulos e dinheiro totalizando US$ 2,5 bilhões mais juros, ou indenização de US$ 5,6 bilhões mais juros. Diante da derrota parcial, o HSBC planeja apresentar um segundo recurso no Tribunal de Apelação de Luxemburgo e, caso não tenha sucesso, contestará o valor final a ser pago. O banco ressaltou que o impacto financeiro eventual pode ser significativamente diferente da sua estimativa de provisão.
O maior banco da Europa em ativos estimou que a provisão de US$ 1,1 bilhão terá um impacto de cerca de 15 basis points (ou 0,15 ponto percentual) em seu índice de capital de nível 1, minimizando o impacto duradouro na solidez financeira do banco, cujo índice atual é de 14,6%. Este efeito se soma a um impacto maior, de 125 basis points, causado pelo recente acordo de US$ 13,6 bilhões para adquirir sua unidade de Hong Kong, o Hang Seng Bank. A fraude de Madoff, descoberta em 2008 após sua confissão, foi estimada em US$ 64,8 bilhões, e Madoff morreu na prisão em abril de 2021, aos 82 anos.
