Indústria nacional de dispositivos médicos pede segurança jurídica e políticas de incentivo à inovação

Imagens: Natanael Melchor

A ABIMO (Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos), promoveu, nesta quarta-feira, dia 21 de maio, o seminário “Inovação e segurança jurídica no fortalecimento da Nova Indústria Brasil”, durante Feira Hospitalar 2025. O encontro reuniu representantes do governo federal, da indústria e da pesquisa aplicada para discutir os caminhos para consolidar uma política industrial eficaz e sustentável no setor da saúde.  

O debate foi moderado por Márcio Bósio, diretor Institucional da ABIMO, e teve a participação de Paulo Henrique Fraccaro, CEO da ABIMO; Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC; Eduardo Jorge Oliveira, secretário adjunto da Secretaria de Ciência e Tecnologia do CEIS, do Ministério da Saúde; e José Menezes, diretor substituto de Inovação e Relações Institucionais da EMBRAPII.  

Inovação com foco no acesso e sustentabilidade  

Ao abrir o debate, que teve moderação de Márcio Bósio, diretor institucional da ABIMO, Paulo Henrique Fraccaro, CEO da ABIMO, reforçou que inovar no setor de saúde precisa ter como norte o acesso à população, especialmente àquela atendida pelo SUS. Para ele, a ausência de planejamento e continuidade prejudica a indústria nacional e a sociedade: “Quando a inovação não chega à ponta do sistema público, ela gera judicialização, e isso desorganiza o sistema, tira recursos de onde se poderia atender muitos, para direcionar a poucos. Precisamos incluir o custo no desenho dos projetos desde o início, se quisermos levar saúde de forma ampla e sustentável”, destacou.  

Segurança jurídica e compras públicas como pilares da NIB 

Para Uallace Moreira, a Nova Indústria Brasil (NIB) representa uma das maiores oportunidades de reindustrialização do país. Segundo ele, a estratégia exige compromisso com a produção local e uso assertivo do poder de compra do Estado: “Não existe desenvolvimento econômico sem empresas nacionais fortes. É inaceitável importar aquilo que o Brasil já tem capacidade de produzir. A política industrial precisa usar mecanismos como margem de preferência e exigência de produção local. Isso não é protecionismo, é proteção à vida e à soberania”, afirmou.  

Inovação baseada em evidências e custo-efetividade 

Eduardo Jorge Oliveira, do Ministério da Saúde, defendeu que o Brasil precisa consolidar sua base produtiva e, ao mesmo tempo, aprimorar critérios técnicos para incorporação de novas tecnologias no SUS. “O desenvolvimento tecnológico precisa considerar o custo final e a eficácia. Se a inovação não for custo-efetiva, ela onera o sistema. É preciso pensar em evidências técnicas desde a Atenção Primária para garantir um SUS sustentável e acessível”, explicou.  

Cooperação para mitigar riscos e acelerar resultados 

Representando a EMBRAPII, José Menezes destacou o papel da governança colaborativa no sucesso da inovação industrial no setor da saúde. Com centenas de projetos executados, ele defendeu o modelo de coinvestimento como estratégia para reduzir riscos e acelerar entregas: “Ninguém inova sozinho. A EMBRAPII já mobilizou mais de R$ 6 bilhões em inovação e aprovou mais de 3 mil projetos. Nosso modelo permite iniciar um projeto em menos de 60 dias e mitiga o risco tecnológico com coinvestimento entre governo, indústria e centros de pesquisa”, apontou.  

Caminho coletivo 

O seminário reforçou o consenso de que o fortalecimento da indústria nacional depende de três pilares: políticas públicas bem estruturadas, segurança jurídica para investidores e sinergia entre o setor produtivo e o poder público.  

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