Uma pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral apontou que as “estruturas de governança corporativa” estão entre as menores prioridades de investimento das médias empresas, ao lado de “relacionamentos colaborativos com parceiros externos” e “internacionalização”. O foco desses negócios se volta a “melhorias na eficiência empresarial”, “treinamento dos colaboradores” e “inovação dos processos”.
Apesar de não aparecer em destaque no relato de seus gestores, a governança corporativa se tornou uma necessidade para a expansão das organizações, incluindo as consideradas pequenas e médias. Ressalta-se que, no segundo quadrimestre de 2024, o Brasil contava com 21,1 milhões de empresas ativas no país, de acordo com o Mapa das Empresas, coordenado pelo governo federal. Desse total, 93,4% são empresas de pequeno porte e cerca de 1,5% se enquadram no conceito de porte médio.
“A governança corporativa é um pressuposto para as médias empresas, especialmente pela profissionalização da gestão. Elas chegam a um determinado ponto em que não conseguem crescer mais sem uma governança corporativa adequada”, analisa Jorge Coutinho, advogado especialista em Direito Tributário. “Há a necessidade de obter dados de diferentes áreas e avaliá-los para tomar boas decisões. Torna-se uma exigência necessária para um crescimento saudável dessas empresas”, ressalta.
Essas demandas se tornam ainda mais importantes para negócios que vendem ou que estão em processo de expansão para mercados estrangeiros, sobretudo a Europa. O continente está estabelecendo diversas normas que exigem das empresas brasileiras a capacidade de monitorar toda a cadeia produtiva – incluindo os seus fornecedores – e de respeitar as legislações sociais, seguindo o conceito de ESG.
Como profissionalizar a governança
Muitas organizações de porte pequeno e médio sentem dificuldade em estruturar a área de governança corporativa. Isto é ainda mais difícil em organizações consideradas de perfil familiar. Coutinho sugere que as empresas adotem um tripé de medidas para iniciar o processo de governança: a criação de um conselho, a profissionalização dos gestores e a departamentalização.
“Há uma frase do mundo dos negócios que diz: ‘Se você não está fazendo um planejamento, você é parte do planejamento de alguém’. Isso acaba sendo uma medida de competitividade e de sobrevivência no longo prazo”, ressalta Coutinho.
Conforme o especialista em Direito Tributário, a característica das empresas pequenas e médias é de que os acionistas e sócios majoritários estejam envolvidos no dia a dia do negócio. “Por isso, a formalização de assembleias, que é uma exigência legal, é importante, assim como a criação de conselhos consultivos, com definição clara de papéis e de responsabilidade”, esclarece.
Além disso, há aspectos voltados a gerenciar os conflitos internos, caso de códigos de conduta, criação de canais de denúncias em prol de mais transparência. “Isso é fundamental para a atratividade para os investidores e para a futura contratação de colaboradores”, ressalta.
