O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nesta terça-feira (3) sobre a polêmica tentativa do governo de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em maio, que acabou sendo revogada diante da forte reação negativa do mercado e do Congresso Nacional. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Lula afirmou que, em sua avaliação, a área econômica não errou ao propor a medida, que visava, segundo ele, realizar um “reparo” nas contas públicas.
Lula confirmou que o governo federal apresentará ainda nesta terça-feira, antes de sua viagem à França, uma nova proposta com alternativas para garantir o cumprimento das metas fiscais para os próximos anos, conforme já havia adiantado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Só para vocês saberem, não é segredo para ninguém, às 13h vai ter um almoço na minha casa, com todas as pessoas que estão participando dessa discussão, para a gente saber se o acordo está feito ou não. Para anunciar o que vai fazer a compensação que o Brasil precisa ter para colocar as nossas contas fiscais em ordem”, declarou o presidente.
As medidas que compõem a nova proposta estão sendo mantidas sob sigilo pela equipe econômica, mas já foram apresentadas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). A divulgação oficial pode ocorrer ainda nesta terça-feira, dependendo da aprovação de Lula. O ministro Haddad se reuniu com os chefes das duas Casas do Congresso no fim de semana para buscar uma solução estrutural que assegure o alcance das metas fiscais tanto para 2025 quanto para os anos subsequentes.
A tentativa inicial do governo de reforçar o caixa incluiu o congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento deste ano, a padronização das alíquotas do IOF e a inclusão de novos setores na cobrança do tributo. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas visavam um reforço de R$ 20,5 bilhões nas receitas em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026, com impacto direcionado a empresas e contribuintes de maior renda, evitando um comprometimento do funcionamento da máquina pública.
No entanto, entidades representativas dos setores bancário e industrial manifestaram forte oposição à medida, argumentando que a tributação traria prejuízos para a economia, como a inibição de investimentos, o desestímulo ao crescimento e a elevação de custos operacionais. Diante das críticas, o governo recuou e revogou parte dos aumentos do IOF poucas horas após a publicação do decreto, em 22 de maio. A expectativa agora é sobre o conteúdo da nova proposta que será apresentada pelo governo para equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais estabelecidas.
*Com informações da Agência Brasil
