A Vale informou que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego. Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
Após a decisão da SEMAS, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, e o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabeleceu a vigência e validade da LO.
Em 1º de março, o governo do estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da Licença de Operação (LO) da mina do Sossego. A Vale reportou que ainda não foi notificada formalmente da decisão. A empresa afirmou que adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações.
A mineradora tem passado por momentos conturbados, principalmente no que diz respeito a governança, já que o plano sucessório ainda não foi aprovado. A Vale tem uma presença significativa na economia brasileira e é considerada uma das maiores empresas do país.
