O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), declarou nesta quarta-feira (17) que o governo tem condições de finalizar, no primeiro trimestre, o desenho do programa “Desenrola para Empresas,” voltado a micro e pequenos empresários. França enfatizou a necessidade de um foco especial no público que contraiu crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a pandemia.
Para Microempreendedores Individuais (MEIs), França apontou uma inadimplência de 44% no Pronampe, com cerca de 7 milhões de MEIs endividados. Ele criticou a imposição de juros, argumentando que, dado o empréstimo expressivo de R$ 50 bilhões pelo Pronampe, não faz sentido cobrar juros mais a taxa Selic, especialmente considerando as dificuldades enfrentadas pelos beneficiários para obter crédito.
Quanto ao Desenrola, o ministro mencionou que Haddad está otimista em relação aos números e indicou a possibilidade de lançamento no primeiro trimestre, embora detalhes sobre as taxas de juros ainda estejam em estudo.
Na reunião com Haddad, França abordou o impacto da reforma tributária nas MEIs e pequenas empresas. Além do Desenrola, ele expressou o desejo de aproveitar o momento de reformas para revisar os limites do MEI, propondo um formato de rampa baseado no faturamento desses empresários. França também defendeu a criação de um cartão de identificação para MEIs, semelhante ao utilizado no setor agropecuário, para facilitar o acesso a empréstimos mais vantajosos.
Outra proposta apresentada foi a prorrogação do prazo, até abril ou maio, para que empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita possam solicitar o reenquadramento no regime de tributação. A viabilidade dessa proposta será avaliada por Haddad.
Imagem: Bruno Santos/Folhapress