Os Ministérios Públicos Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo pediram à Justiça que as mineradoras Vale (VALE3), BHP e sua joint venture Samarco paguem indenização de 3,6 bilhões de reais por danos morais coletivos por supostamente praticarem violência de gênero no processo de reparação e compensação pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) em 2015, conforme documento.
Em ação civil pública datada da última sexta-feira, vista pela Reuters, os órgãos pediram ainda indenização de 135 mil reais para cada mulher atingida, diante de uma alegada violação sistemática aos direitos humanos.
A ação foi tomada em momento em que as mineradoras negociam com os governos e autoridades do Ministério Público um acordo global sobre o desastre. Elas fizeram oferta neste mês de 140 bilhões de reais, ainda abaixo do demandado pelo poder público.
Segundo o documento, também assinado pelas defensorias públicas da União e de ambos os Estados, desde o início das atividades de cadastramento das vítimas, ocorreram violações dos direitos das mulheres atingidas pela adoção de metodologias inadequadas, com invisibilização da força de trabalho e renda das mulheres atingidas em todos os territórios.
Os órgãos também alegam que houve recusa em adotar medidas efetivas para solucionar as contínuas denúncias e elementos técnicos que identificaram violações e obstaculização do acesso a direitos, seja sob uma perspectiva individual, como coletiva.
Documentos analisados na peça judicial apontam ainda, segundo os órgãos, que mesmo dentro das cadeias de pesca e agropecuária, categorias com alto número de danos reconhecidos, houve uma desconsideração do trabalho de mulheres que participavam nos processos de limpeza e venda de peixes, ou negociações e venda de produtos agropecuários, como parte integrante dessas cadeias produtivas.