A maior ação anual de combate ao desmatamento na Mata Atlântica, conhecida como Operação Mata Atlântica em Pé, começou nesta segunda-feira (16) em 17 estados brasileiros. A operação é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A operação ocorre simultaneamente em todos os estados que abrangem o bioma da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Resultado de uma ação conjunta entre os ministérios públicos estaduais e os órgãos ambientais relacionados, a ação tem quatro fases. Na primeira, são levantadas as áreas desmatadas com base em informações da Fundação SOS Mata Atlântica e do Mapbiomas Alerta.
Em seguida, os proprietários são identificados pelos ministérios públicos, e as áreas são fiscalizadas pelos órgãos públicos e pelas polícias ambientais. Se detectado o desmatamento, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal.
Entre 2022 e 2023, o desmatamento na Mata Atlântica foi prejudicado em 27%, passando de 20.075 hectares para 14.697 hectares. Esses dados são do Atlas da Mata Atlântica, coordenado pela SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O levantamento revelou uma queda no desmatamento em 13 dos 17 estados com cobertura do bioma, com exceção do Piauí, Ceará, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. No último ano, a Operação Nacional conduziu pelos ministérios públicos a retirada ilegal de 17.931 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica.
