A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (7) que seu conselho de administração aprovou um acordo para encerrar o litígio com a EIG Energy nos Estados Unidos, envolvendo um pagamento de US$ 283 milhões.
Em comunicado ao mercado, a companhia informou que o valor da contingência já está provisionado em suas demonstrações financeiras e vem sendo atualizado desde 2022. A ação judicial, movida contra a Petrobras na Corte Federal do Distrito de Columbia, nos EUA, está relacionada ao investimento da EIG no FIP Sondas, ex-acionista da Sete Brasil.
A EIG acusou a Petrobras de fraude, alegando que a estatal omitiu um suposto esquema de corrupção relacionado à Sete Brasil. Segundo a EIG, essa omissão teria levado a empresa a investir na Sete Brasil.
A Sete Brasil foi criada em 2010 para fornecer sondas de perfuração para o pré-sal. No entanto, poucos anos depois, a empresa começou a enfrentar dificuldades financeiras e acusações de corrupção, resultando em um pedido de recuperação judicial em 2016 e, posteriormente, na decretação de sua falência. Investigações revelaram um esquema de propinas que desviava recursos dos contratos com estaleiros, envolvendo executivos da Petrobras e da própria Sete Brasil.
De acordo com os termos do acordo, após o pagamento da Petrobras, a EIG solicitará o encerramento da ação e renunciará a quaisquer direitos relacionados à disputa, informou a estatal.
Em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira, a Petrobras ressaltou que o acordo não representa reconhecimento de culpa ou prática de atos irregulares por parte da companhia.