Teve início nesta quarta-feira (16) um julgamento de US$ 8 bilhões movido por acionistas da Meta Platforms (META.O) contra o CEO Mark Zuckerberg e outros líderes atuais e antigos da companhia. A ação alega que os executivos coletaram ilegalmente dados de usuários do Facebook, infringindo um acordo de 2012 com a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA.
Jeffrey Zients, que chefiou o gabinete da Casa Branca durante o governo do presidente Joe Biden e integrou o conselho administrativo da Meta por dois anos a partir de maio de 2018, foi uma das primeiras testemunhas a depor no julgamento sem júri conduzido por Kathaleen McCormick, juíza-chefe do Tribunal de Chancelaria de Delaware. O caso também contará com depoimentos de Zuckerberg e outros réus de alto perfil, incluindo a ex-diretora de operações Sheryl Sandberg, o capitalista de risco e membro do conselho Marc Andreessen, e os ex-membros do conselho Peter Thiel, cofundador da Palantir Technologies (PLTR.O), e Reed Hastings, cofundador da Netflix (NFLX.O).
A ação teve origem em 2018, após a divulgação de que dados de milhões de usuários do Facebook foram acessados pela Cambridge Analytica, uma empresa de consultoria política extinta que trabalhou na campanha presidencial bem-sucedida de Donald Trump nos EUA em 2016. Na sequência do escândalo da Cambridge Analytica, a FTC multou o Facebook em US$ 5 bilhões, alegando que a empresa violou um acordo de 2012 para proteger os dados dos usuários.
Os acionistas buscam que os réus reembolsem a Meta pelo valor da multa da FTC e por outros custos legais, quantia que os demandantes estimam em mais de US$ 8 bilhões.
Nos documentos judiciais, os réus classificaram as alegações como “extremas” e afirmaram que as evidências apresentadas durante o julgamento demonstrarão que o Facebook contratou uma consultoria externa para garantir a conformidade com o acordo da FTC e que a empresa foi vítima de engano por parte da Cambridge Analytica.
A Meta, que não é ré no processo, também não quis se pronunciar sobre o caso. Em seu site, a empresa declara ter investido bilhões de dólares na proteção da privacidade dos usuários desde 2019.
Este processo é considerado o primeiro de sua natureza a chegar a julgamento, alegando que membros do conselho falharam conscientemente em supervisionar sua empresa. Essa é frequentemente descrita como a alegação mais difícil de comprovar sob a legislação societária de Delaware.
Em um caso com alegações semelhantes, os atuais e antigos membros do conselho da Boeing chegaram a um acordo em 2021 por US$ 237,5 milhões, o maior valor já registrado em um processo por suposta violação de supervisão. Os diretores da Boeing não admitiram irregularidades.
Além das alegações de privacidade que são o cerne do caso da Meta, os demandantes alegam que Zuckerberg previu que o escândalo da Cambridge Analytica causaria uma queda nas ações da empresa e, como resultado, vendeu suas ações do Facebook, embolsando pelo menos US$ 1 bilhão. Os réus argumentam que as evidências mostrarão que Zuckerberg não negociou com base em informações privilegiadas e que ele utilizou um plano de negociação de ações que remove seu controle sobre as vendas e foi criado para evitar negociações com informações privilegiadas.
