Processo antitruste contra a Amazon deve avançar

A Comissão Federal de Comércio dos EUA continuará o processo contra a empresa

O caso da Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA contra a Amazon, que acusa a gigante de sufocar a concorrência no setor de varejo online, seguirá adiante, embora algumas reivindicações de estados requeridos na ação tenham sido rejeitadas.

De acordo com documentos judiciais tornados públicos, o juiz distrital John Chun, em Seattle, tomou uma decisão em 30 de setembro, rejeitando algumas alegações apresentadas pelos procuradores-gerais dos estados de Nova Jersey, Pensilvânia, Maryland e Oklahoma.

A decisão permite que a acusação principal, de práticas anticompetitivas no mercado digital, prossiga, mas enfraqueça parcialmente o caso ao descartar certas exceções estaduais. No entanto, a FTC e vários estados continuam focados em responsabilizar a Amazon por testar seu poder de mercado para limitar a concorrência, prejudicando outros vendedores e afetando os consumidores.

No ano passado, a Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA acusou a Amazon de utilizar um algoritmo que, segundo a alegação, teria aumentado os preços pagos pelos consumidores em mais de US$ 1 bilhão.

O programa, segundo a FTC, foi uma das táticas anticompetitivas que a gigante do varejo online usou para manter seu domínio sobre hipermercados e mercados digitais. A Amazon, no entanto, afirmou que parou de utilizar esse algoritmo em 2019.

A Amazon também pediu ao juiz que rejeitasse o processo movido pela FTC em dezembro, argumentando que a agência não apresentou provas suficientes de que os consumidores foram prejudicados por suas práticas.

Mesmo assim, a FTC prosseguiu com o caso, buscando provar que as ações da Amazon limitaram a concorrência no setor, inflacionando preços e prejudicando o mercado de maneira geral. O juiz disse em sua decisão que não pode considerar as alegações da Amazon de que suas ações beneficiaram a concorrência neste estágio inicial do caso.

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