O governo federal estuda um novo programa de renegociação de dívidas que pode oferecer descontos de até 80 por cento. A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda.
A proposta busca ampliar o alcance de iniciativas anteriores e facilitar a regularização de débitos por pessoas físicas e empresas. O objetivo é reduzir a inadimplência e estimular a atividade econômica.
O modelo em análise considera a capacidade de pagamento do devedor, com condições diferenciadas de acordo com o perfil e o tipo de dívida.
Descontos e prazos variam conforme perfil
O programa deve incluir abatimentos relevantes sobre juros multas e encargos, além de prazos mais longos para pagamento. Medidas semelhantes já permitem descontos de até 100 por cento sobre encargos em negociações com a União.
A estrutura segue o modelo de transação tributária, que oferece condições personalizadas conforme a situação financeira do contribuinte.
A expectativa do governo é ampliar a recuperação de créditos e ao mesmo tempo facilitar o reequilíbrio financeiro de empresas e famílias.
Medida busca reduzir inadimplência e estimular economia
A iniciativa surge em um cenário de alto endividamento no país. Programas de renegociação têm sido utilizados como ferramenta para reinserir consumidores no mercado de crédito.
Ao permitir descontos e parcelamentos mais acessíveis, o governo busca aumentar a arrecadação e reduzir o volume de dívidas em atraso.
A proposta ainda está em fase de definição e deve ter regras detalhadas divulgadas após a finalização do modelo pelo Ministério da Fazenda.