O projeto que teve seu inicio em 2018 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) teve nesta quarta-feira (11) seu projeto de lei aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, em Brasília.
O projeto de lei propõe a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, a 65km de Cuiabá. No inicio do projeto, o objetivo era transferir a gestão do parque enquanto era considerado nacional pelo governo.
O governo estadual pretende investir R$ 200 milhões no parque ao longo de quatro anos, com o objetivo de evitar a concessão, em comparação aos R$ 30 milhões em 18 que o Instituto Chico Mendes havia sugerido em um edital que a empresa vencedora, podendo cobrar até 100 reais por pessoa como taxa de entrada.
Estão inclusas no projeto, cláusulas referentes a utilização da água com qualidade inferior na Policia Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, o projeto aprovado estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental com o propósito de orientar a capacitação e a atuação de jovens como agentes ambientais.
O governo estadual já havia feito varias tentativas nos últimos três anos de assumir a gestão do parque, entretanto os pedidos foram negados pela gestão anterior, e o governo federal decidiu pela concessão do parque. Agora o governo do Mato Grosso aproveita a troca de comando no governo federal para refazer o pedido, na esperança de contar com o apoio da classe política do governo Lula (PT).