O salário mínimo, previsto para subir de R$ 1.320 neste ano, deve atingir no mínimo R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com o pagamento em fevereiro do próximo ano. A projeção, que representa um aumento mínimo de R$ 92, ficou abaixo dos R$ 1.421 inicialmente estimados pelo governo na proposta de orçamento para o ano corrente.
A estimativa de R$ 1.412 foi calculada pelo G1 e validada pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal. Por outro lado, a diretora atual da IFI, Vilma Pinto, prevê um valor de R$ 1.413 para 2024, arredondando o resultado da inflação até novembro utilizada no cálculo.
A projeção para 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Anteriormente, nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido anualmente pelo governo, com a garantia de não ficar abaixo da inflação, conforme determinado pela Constituição Federal.
A nova legislação estabelece uma fórmula de valorização do salário mínimo, que consiste na soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, conforme a Constituição, e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O INPC, divulgado recentemente pelo IBGE, apresentou uma variação de 3,85% até novembro. Adicionando o crescimento do PIB de 2022, o valor foi revisado para 3%, projetando o salário mínimo em 2024 a R$ 1.412, considerando essa nova fórmula.
Se não fosse adotada a nova fórmula, o governo seria obrigado pela Constituição a reajustar o salário mínimo apenas pela inflação, resultando em um valor de R$ 1.370,82, considerando o acumulado de 12 meses até novembro.
Gráfico: G1
